Direção Geral do Tesouro e Finanças
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Estamos a recrutar 22 postos de trabalho.
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Carteira de Participações do Estado

Carteira de Participações do Estado.

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Decreto-Lei

Decreto-Lei n.º 120-A/2023.

Unificação das competências em matéria patrimonial na ESTAMO, S. A., incluindo de gestão do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.

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DGTF

Temos como Missão assegurar as operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor público administrativo e empresarial e da função acionista e assegurar a gestão integrada do património do Estado, com exceção do património imobiliário, bem como a intervenção em operações patrimoniais do sector público, nos termos da lei.

  • Destaques
  • Comunicações
Taxa Supletiva de Juros de Mora relativa ao 1.º Semestre de 2025

Taxa Supletiva de Juros de Mora relativa ao 1.º Semestre de 2025

FAQ – Operacionalização da Garantia Pública

FAQ – Operacionalização da Garantia Pública - Portaria n.º 236-A/2024/1, de 27 de setembro

Taxas de Juros Moratórios - 2.º Semestre de 2024

Aviso 14751/2024/2 - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2024

Aviso 1850/2024 - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2024

Aviso 1850/2024 - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2024

Ver todos os destaques

Empresas Públicas com Natureza de SA Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2024 por parte das empresas públicas com natureza de SA.

Empresas Públicas com Natureza de EPE Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2024 por parte das empresas públicas com natureza de EPE.

Subvenções Listagem das subvenções e outros benefícios públicos (ano 2024) - Art.º 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27/08.

Instruções Instruções para a elaboração dos Planos de Atividade e Orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial do Estado (SEE).

Subvenções Listagem das subvenções e outros benefícios públicos (ano 2023) - Art.º 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27/08.

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Avisos e Circulares

Avisos e Circulares

Bonificações e Taxas de Juro Moratórios.

Estatísticas

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