Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Sector Empresarial do Estado (SEE)
Apoios Financeiros do Estado
Património Imobiliário
Recuperação de Créditos
Moeda
Última atualização: 13 agosto 2024
Instruções para a elaboração dos Planos de Atividade e Orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial do Estado (SEE).
Listagem das subvenções e outros benefícios públicos (ano 2023) - Art.º 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27/08.
Carteira de Participações do Estado reportada a 31.03.2024.
Carteira das participações nas instituições finaceiras internacionais.
Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores registado pelas Empresas Públicas, no final do 4.ºT 2023.
Lista das empresas públicas que tenham registado um PMP superior a 90 dias no final do 4º trimestre de 2023.
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2023 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza de SA - EPNF_SA.
Orientações sobre o processo de prestação de contas referente a 2023 por parte das empresas públicas não financeiras com natureza de EPE - EPNF_EPE.
Instruções para a elaboração dos Planos de Atividade e Orçamento para 2024-2026, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas não financeiras, reclassificadas e não reclassificadas, do Setor Empresarial do Estado (SEE) – Despacho n.º 324/2023-SET, de 3 de agosto.
Esforço Financeiro do Estado referente 4.º Trim 2018.
Relatório sobre o regime de capitalização pública.