Documentos Orientadores
Última atualização: 01 junho 2024
Lei Orgânica
Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro – Aprova a orgânica do MF.
Decreto-Lei n.º 156/2012, de 18 de julho - Aprova a orgânica da DGTF.
Portaria n.º 229/2013, de 18 de julho - Determina a estrutura nuclear da DGTF.
Despacho n.º 12188/2013, de 9 de setembro, publicado no Diário da República n.º 185, 2ª série, de 25 de setembro de 2013 - Cria as unidades orgânicas flexíveis da DGTF.
Despacho n.º 9850/2014, publicado do D.R. n.º 146, 2ª série de 31 de julho de 2014.
Despacho n.º 4863/2019, de 15 de maio, publicado no Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15.
Código de Ética e de Conduta
Código de Conduta da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), 2024.
Código e Ética e de Conduta da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, aprovado pelo Despacho do Senhor Diretor-Geral, de 15 de fevereiro de 2011.
Despachos
Despacho n.º 7220/2022, D.R. n.º 109, Série II de 2022-06-06 - Designação do Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 6298/2020, D.R. n.º 114, Série II de 2020-06-15 - Designação da Dra. Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 6299/2020, D.R. n.º 114, Série II de 2020-06-15 - Designação do Arq. Miguel Correia Marques dos Santos, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 4863/2019, de 15 de maio, publicado no Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15.
Despacho n.º 946/2018, D.R. n.º 18, Série II de 2018-01-25 - Designação em regime de substituição, da Dra. Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 10096/2017, D.R. n.º 225, Série II de 2017-11-22 - Designação em regime de substituição, do Arq. Miguel Correia Marques dos Santos, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 2134/2017, D.R. n.º 52, Série II de 2017-03-14 - Designação em regime de substituição, da Dra. Maria João Pessoa de Araújo, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 7924/2016, D.R. n.º 115, Série II de 2016-06-17 - Designação em substituição, nas situações de ausência e impedimentos, da Sra. Diretora-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 6579/2016, D.R. n.º 97, Série II de 2016-05-19 - Subdelegação de competências na diretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Elsa Maria Roncon Santos.
Despacho n.º 9534/2014, D.R. nº 140. Série II de 2014-07-23 - Subdelegação de competências no subdirector-geral, mestre Bernardo Xavier Alabaça.
Despacho n.º 9136/2014, D.R. nº 135, Série II de 2014-07-16 - Subdelegação de competências na subdiretora-geral, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.
Despacho n.º 7713/2014, D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Subdelegação de competências no subdiretor-geral, licenciado Pedro Miguel Nascimento Ventura.
Despacho n.º 6081/2014 D.R. n.º 90, Série II, de 2014-05-12 - Nomeação para cargos de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças de Dr. Pedro Miguel do Nascimento Ventura, Dra. Maria João Dias Pessoa de Araújo e Mestre Bernardo Xavier Alabaça.
Despacho n.º 6612/2014 D.R. n.º 97, Série II, de 2014-05-21 - Subdelegação de competências de S. Exa. a Secretária de Estado do Tesouro na Sra. Diretora-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 5324/2014, de 16 de abril - Designação da licenciada Elsa Maria Roncon Santos para exercer o cargo de Diretor-Geral do Tesouro e Finanças.
Despacho n.º 11841/2013, de 12 de setembro - Delegação de competências da Secretária de Estado do Tesouro.
Despacho n.º 9784/2013, de 25 de julho - Delegação de competências do Secretário de Estado das Finanças.
Plano de Gestão de Riscos
Plano de Prevençao de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), março 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGTF, outubro 2016
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas da DGTF (1ª. revisão)