Destaques

Última atualização: 01 junho 2024



Aviso 1850/2024 - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2024.


Despacho de designação do responsável pelo cumprimento normativo da DGTF.


Aviso - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2024.


Aviso 14922/2023 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2023.


Registo de imóveis do Estado Português - Aviso n.º 11674/2023.


Aviso 1672/2023 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2023.


Recrutamento por Mobilidade - Referência SEE.
Recrutamento para o exercício de funções, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de 1 técnico superior, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Data limite para o envio de candidaturas 11 de maio de 2022.
Pode consultar também na Bolsa de Emprego Público em OE202204/0769.


Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos. Veja os anúncios publicados.


Transferência de competências de gestão de imóveis para os munícipios - Património público sem utilização - Consulte a documentação.


Aviso/2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2022.


Aviso/2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2022.


Aviso n.º 13486/2021- Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2021.


Aviso n.º 2239/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2021.


Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 2.º semestre de 2022.


Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022.


Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2021.


Normas procedimentais para aplicação da Lei n.º 4C/2020, de 6 de abril.


Guia de Procedimentos para Instrução e Gestão das Candidaturas de Amianto FRCP.
Pode consultar aqui os anexos A e B e a versão editável do anexo B - Declaração de compromisso.


Lista de entidades pré-qualificadas para proceder à elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público, bem como para prestar assistência técnica nas operações de privatização, que se manteve em vigor até ao presente.


Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação.


Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças.