Destaques

Aviso 14751/2024/2 - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2024

---

TRCB Bonificações - 2.º semestre de 2024

---

Aviso 1850/2024 - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2024.

---

Despacho de designação do responsável pelo cumprimento normativo da DGTF.

---

Aviso - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2024.

---

Aviso 14922/2023 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2023.

---

Registo de imóveis do Estado Português - Aviso n.º 11674/2023.

---

Aviso 1672/2023 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2023.

---

Recrutamento por Mobilidade - Referência SEE.
Recrutamento para o exercício de funções, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de 1 técnico superior, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Data limite para o envio de candidaturas 11 de maio de 2022.
Pode consultar também na Bolsa de Emprego Público em OE202204/0769.

---

Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos. Veja os anúncios publicados.

---

Transferência de competências de gestão de imóveis para os munícipios - Património público sem utilização - Consulte a documentação.

---

Aviso/2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2022.

---

Aviso/2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2022.

---

Aviso n.º 13486/2021- Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2021.

---

Aviso n.º 2239/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2021.

---

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 2.º semestre de 2022.

---

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022.

---

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2021.

---

Normas procedimentais para aplicação da Lei n.º 4C/2020, de 6 de abril.

---

Guia de Procedimentos para Instrução e Gestão das Candidaturas de Amianto FRCP.
Pode consultar aqui os anexos A e B e a versão editável do anexo B - Declaração de compromisso.

---

Lista de entidades pré-qualificadas para proceder à elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público, bem como para prestar assistência técnica nas operações de privatização, que se manteve em vigor até ao presente.

---

Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação.

---

Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças.