Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
Última atualização: 02 janeiro 2025
Capital Social/Estatutário | Valor Nominal da Participação DGTF | % DGTF |
€ 9 028 400,00 | € 9 028 400,00 | 100,00 |
Missão
Somos uma empresa do Setor Empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério do Mar. Temos como missão prestar, no continente português, o serviço público da primeira venda de pescado em lota e atividades conexas, a administração dos portos de pesca e marinas de recreio, bem como as funções de autoridade portuária, nas áreas sob nossa jurisdição.
Visão
Uma entidade capaz de transferir valor para o setor das pescas e da aquicultura, determinante na inovação dos seus processos, no seu crescimento, na sua sustentabilidade e na garantia de elevados padrões de qualidade e segurança.
Valores
- Serviço Público – Porque somos os responsáveis pela garantia das condições para a prestação do serviço público. Exercer, em todo o momento, uma postura de rigor, transparência, imparcialidade e eficiência, que constituem princípios fundamentais no cumprimento de qualquer missão pública.;
- Responsabilidade social e ambiental – Porque estamos atentos aos problemas das comunidades piscatórias, sobretudo nas localidades tradicionalmente dependentes da pesca e da aquicultura, sempre com a preocupação de transferir valor para a economia do mar; Porque prestamos um conjunto de serviços aos armadores/pescadores, nomeadamente no cumprimento de obrigações legais, junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social (IVA, Bens em Circulação, Taxa da SS); Porque a sustentabilidade ambiental é muito importante para o futuro do setor e garantia das gerações vindouras;
- Segurança alimentar – Porque somos o garante da aplicação de normas de segurança alimentar do pescado transacionado nas lotas do continente português, da rastreabilidade e da informação ao consumidor.
Website: Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
Documentos Associados
Caracterização da EmpresaEsforço financeiro público
Estatutos
Ficha síntese
Função de tutela e accionista
Informação financeira histórica e actual
Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais
Príncipios de Bom Governo