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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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SEE – Divulgação de…

 

DGTF
No próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 15 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, na Rua
daAlfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por
hastapública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas
no Anúncio que nesta data -16-11-2018- se publica.

DÁ-SE CONHECIMENTO QUE NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO CENTRALIZADO A DGTF, CANDIDATOU-SE A 6 VAGAS PARA TÉCNICOS SUPERIORES, COM AS SEGUINTES CARACTERIZAÇÕES:

1 licenciado em Engenharia Civil, para exercer funções na Direção de Serviços de Avaliações e Valorização Patrimonial, com funções de apoio à gestão do património imobiliário do Estado, com, designadamente, as seguintes funções: Elaborar projetos internos nas especialidades de edifícios; preparar os elementos necessários para o lançamento de concursos públicos de projetos e empreitadas de obras públicas de acordo com o CCP e integrar os respetivos juris; Elaborar relatórios de avaliação imobiliária com análise urbanística; Efetuar a gestão de projetos; Para o efeito deve utilizar as ferramentas informáticas de trabalho necessárias, nomeadamente: gestão documental, autocad, office, cype e outro software específico para as especialidades.

1 licenciado em Direito para exercer funções na Direção de Serviços de Regularizações Financeiras, para acompanhamento dos processos relativos a liquidações de entidades do sector público administrativo e empresarial e de recuperação de créditos do Estado, em especial através do acompanhamento dos processos judiciais de insolvência e outros tendentes à recuperação de empresas.

2 licenciados em Gestão ou Economia, para acompanhamento e reporte sobre a situação financeira das entidades em que o Estado intervenha como acionista ou concedente e a efetivação das operações associadas a essa intervenção.

1 licenciado em Gestão para a área de Planeamento de Controlo, para apoio direto à Direção, com funções de apoio na elaboração dos instrumentos de gestão, nomeadamente o plano e relatório anuais de atividades, manuais de procedimentos, bem como outros documentos de natureza estratégica de âmbito geral.

1 licenciado em Gestão ou Economia para a Direção de Serviços de Apoios Financeiros, nas áreas de competências inerentes à Divisão de Apoios Financeiros Internacionais da Direção de Serviços de Apoios Financeiros, designadamente, no que se refere ao estudo, elaboração e monitorização de propostas de apoio financeiro que se coadunem com a política de cooperação para o desenvolvimento e a promoção das exportações e do investimento português no estrangeiro, assegurando simultaneamente o acompanhamento  dos compromissos internacionais ao nível da OCDE e da UE sobre estas matérias.

Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2021.

 

Aviso n.º 13486/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2021

 

Normas procedimentais para aplicação da Lei n.º 4C/2020, de 6 de abril

 

Listagem dos imóveis que contêm amianto - Prioridades
(N.º 8 do artigo 294.º da Lei 2/2020, de 31 de março)

 

Aviso n.º 2239/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2021


Avisos - Registo de imóveis do dominio privado do Estado Portugûes - Listas provisórias

 

Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos.
Os anúncios publicados podem ser vistos aqui.

 

 

DESCENTRALIZAÇÃO

Transferência de competência de gestão de imóveis – DL 106/2018 de 29 de novembro

Consulte a documentação:

DESCENTRALIZAÇÃO

Transferência de competência de gestão de imóveis – DL 106/2018 de 29 de novembro

 

Guia de Procedimentos para Instrução e Gestão das Candidaturas de Amianto FRCP.

Pode consultar aqui os anexos A e B e a versão editável do anexo B - Declaração de compromisso.

 

Lista de entidades pré-qualificadas para proceder à elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público, bem como para prestar assistência técnica nas operações de privatização, que se manteve em vigor até ao presente.

 

Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação 

 

Listagem dos imóveis que contêm amianto - Prioridades
(N.º 8 do artigo 294.º da Lei 2/2020, de 31 de março)

 

Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças